Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa

Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento

O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal em caso de processo suspenso por falta de citação do réu

Litigação de má-fé.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Dever conjugal de fidelidade.

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.

Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA

Apesar da expedição do Alvará de Soltura, o acusado continua respondendo ao processo movido junto à 9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel

O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

Sobre a nota publicada nesta quarta-feira, na coluna do Ancelmo Gois ("Ópera-bufa"), no Jornal O Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com o presidente Wadih Damous e com a Comissão de Direitos Humanos.

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

Segundo STJ, há fraude em execução quando réu aliena imóvel após citação

Deliberação afastou decisão monocrática tomada por ministro do tribunal sobre o tema